Governo veta correção de tabela do IR e aumenta impostos
A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção
Legislação
Legislação
Legislação, Página Principal
Previdência fixa tabela do INSS e salário família para 2015
A Portaria Interministerial 13 MPS-MF, de 9/01/2015, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 12/01, dentre outras normas, reajustou em
Legislação
Tribunais decidem pelo fim do adicional de 10% no FGTS
Os Tribunais Regionais Federais estão reconhecendo que os empregadores não devem mais recolher o adicional de 10% sobre a multa
Legislação
Justiça confirma limite de idade em academia de condomínio
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de danos morais a morador, cuja filha
Legislação
Condomínio condenado porque segurança atirou em morador
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou por unanimidade provimento aos recursos de um Condomínio
Legislação
Síndico não remunerado pode contar tempo para aposentadoria
O tempo de serviço exercido como síndico de um condomínio, ainda que não tenha havido remuneração a título de pró-labore,
Legislação
Empregador deve recolher FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho
O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação
Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido
Legislação
Reajuste de tabela do IR não é votado pelo Congresso e MP perde validade
O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), prometido pelo governo para 2015, depende agora da edição de uma
Parcelamento de impostos se encerra dia 25 de agosto
Condomínios, empresas e pessoas físicas que estejam com impostos federais atrasados, tem a chance de quitá-los com juros reduzidos e