Reunião de condomínio acaba em briga. Agressor é condenado
Morador de um condomínio no Bairro Moinho de Bento, em Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 30 mil por
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Justiça proíbe câmera na porta de apartamento
Entendendo que a instalação de câmera de segurança no corredor de entrada dos apartamentos depende de autorização prévia e expressa
Condomínio isento de indenizar por furto de veículo
Uma empresa de segurança contratada para zelar pela vigilância de condomínios não pode ser responsabilizada pelo furto de bens particulares
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Condomínio condenado a indenizar moradora por infiltração
Um condomínio do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e
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Condenado a indenizar vizinho por incômodo em Condomínio
Morador de um condomínio residencial foi condenado a pagar a indenização de R$ 9,5 mil a um vizinho, por danos
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada
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Condomínio condenado por morte de jardineiro
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário
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Aviso prévio: acréscimo é de três dias a partir do primeiro ano de serviço completo
O aviso prévio proporcional, que já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI),
STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda
Em caso de compra e venda de imóveis, a responsabilidade pelo pagamento da cota condominial é definida no momento em
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STJ: Voto de maioria presente à assembleia pode destituir síndico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que