Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso
Em resposta a Condomínios que têm procurado orientação jurídica sobre a concessão de férias antecipadas a funcionários idosos, diante da
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DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial
Os condomínios têm até o dia 28 de fevereiro para informar à Receita Federal os rendimentos pagos a seus síndicos
Inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns
O morador que esteja com as cotas condominiais em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do
Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/01/2019) a Portaria 09 do recém-criado Ministério da Economia estabelecendo as
Prazo para entrega da RAIS 2018 vai até 23 de março
O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, referente ao ano-base de 2017, vai
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na
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Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores
Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo,
Acidente de trajeto excluído de seguro pago por empregador
O Conselho Nacional de Previdência Social acaba de aprovar mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre
Piscinas devem ser registradas no Corpo de Bombeiros
Ainda faltam dois meses para o verão, mas a temperatura começa a elevar os termômetros e a convidar para um
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Condomínio condenado a indenizar por queda de objetos
Um condomínio residencial foi condenado a indenizar duas pessoas que passavam pela sua porta e foram atingidos por objetos que