Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia
O Condomínio que tem uma empregada gestante no serviço de faxina ou em outra função que não cabe o trabalho
Legislação
Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular
A forma correta de se aplicar e calcular a compensação com um dia de folga na mesma semana de um
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Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid
Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir,
Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios
O prazo para os Condomínios entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2020, começará no dia
PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho
Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando
Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios
Os condomínios residenciais, comerciais e mistos devem alertar seus condôminos e usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de
Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio
O Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais causados ao Condomínio Parque Residencial Marquês do Paraná,
Legislação
STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de cota condominial mais alta, vinculada à fração ideal da
Legislação
Conheça os modelos de acordo para redução de jornada e para suspensão de contrato de trabalho
Para os Condomínios aderirem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela Medida Provisória 936/2020, que