INSS divulga tabela de contribuição e salário família para 2025
O Ministério da Previdência Social divulgou hoje (13/01/25) os reajustes de benefícios a serem pagos pelo Instituto Nacional de
Legislação
TJRJ julga validade de lei que obriga condomínios a instalarem carregadores veiculares
O Prefeito Municipal de Niterói, ingressou na Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade
Como a Síndrome de Burnout pode afetar os Condomínios
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, pode ter impactos significativos nas relações trabalhistas em condomínios.
INSS altera tabela de contribuições para 2024
Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.412, desde 1° de janeiro, a alíquota progressiva de contribuição para fins de
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar
Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16%
Com o reajuste do salário-mínimo para R$1.212,00, a partir da folha de pagamentos de janeiro de 2022, a tabela de
GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro
Depois de alguns adiamentos, passa a ser obrigatória para os Condomínios a entrega, a partir da folha de pagamento de
Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes
Condomínios, empresas e pessoas físicas que têm débitos de até R$ 1 milhão com o Fundo de Garantia por Tempo
Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns
A Justiça condenou um morador de condomínio a pagar multa de R$ 1 mil a cada vez que deixasse de