As advogadas da União e associadas da ANAUNI, Michelle Marry Marques da Silva e Teresa Villac, participaram como autoras do livro “O Planejamento das Contratações: Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência”. A publicação oferece uma análise aprofundada do planejamento das contratações públicas com foco nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e nos Termos de Referência (TR), conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A obra ressignifica o papel do ETP, conferindo-lhe protagonismo no processo de contratação, ao abordar aspectos técnicos, jurídicos e administrativos da sua elaboração. Entre os temas tratados, destacam-se o uso da tecnologia da informação nas contratações públicas, a centralização das aquisições, a precificação, além da análise de objetos específicos como engenharia, comunicação, serviços técnicos especializados e licitações internacionais. Também são abordadas questões atuais, como a sustentabilidade e a dimensão climática nas contratações.
A coordenadora-geral de Uniformização e consultora Substituta na Consultoria Nacional da União de Uniformização (CGU/AGU), Dra. Michelle Marry, é autora do capítulo “Os limites da regulamentação do estudo técnico preliminar pelos Estados, Distrito Federal e Municípios à luz da Lei nº 14.133/2021”.
Já a Dra. Teresa Villac, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, contribui com o capítulo “A dimensão climática nas contratações públicas: orientações para o estudo técnico preliminar e a análise de riscos”.
A publicação recebeu o selo ANAUNI Recomenda, iniciativa do Programa de Divulgação de Produções Acadêmicas e Literárias da Associação, que tem como objetivo valorizar e dar visibilidade às contribuições intelectuais das advogadas e dos advogados da União.
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